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- Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de marçoColetânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
- STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix FischerSTJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
- Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reformaBiblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
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- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúdeJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
- Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidadeMinistro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
- Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativaO STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.
- Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacionalRelatório apresenta balanço do período 2024-2025
- STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de marçoSTJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
- Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de marçoLivro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
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- Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenizaçãoCabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
- Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustradaPara o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
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- Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de marçoEvento vai discutir avanços e desafios da lei processual civil
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