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- Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistraturaO ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
- Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
- Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legalSeminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13hSexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
- Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu DiaJurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
- Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
- STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no CearáA Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.
- Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civisDecisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
- Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa ProntaAbsorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
- Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliáriosRádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
- Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na JustiçaInteresse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
- Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júriMilitares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
- Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJSegurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolarPodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEAPágina de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
- Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abrilPleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
- Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro GarciaArte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
- Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regimeSimples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
- Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9hCorte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
- Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivoInformativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo