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- Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicosInformativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúdeJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
- Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
- Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembroAudiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
- STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de PedrinhasSTJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
- Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembroPleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
- Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentesPara o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.
- Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças ArmadasPágina de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
- Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazoInquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
- Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira TurmaO colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
- Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência NegraSérie com três episódios está disponível no YouTube do STJ
- Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeirosGlobo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
- Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça FederalEvento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobreviventePodcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
- Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gêneroO relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.
- Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiroEm seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
- Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJNDecisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
- Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro DantasObra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
- Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividadeO ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.