Notícias STJ
STJnotícias
- Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penalCrime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
- Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito públicoTeses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
- Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJRelembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
- STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembroEvento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
- Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
- Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da penaPágina Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
- Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13hQuinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
- Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moralPodcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
- Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9hQuarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
- Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de JurisprudênciaSalvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
- Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelasCarência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
- Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionaisO tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais.
- Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno ProdutorTribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
- Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensãoPodcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
- Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo ManriqueArte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
- Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminalEntender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
- Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetivaPara o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.
- Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz PintoLançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
- Pleno elege ministros para TSE, CJF e EnfamPleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
- Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivoAudiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo