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- STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corteSTJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
- Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamentoEm recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.
- Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteiraEnfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
- Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínioPesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
- Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorávelAinda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
- Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronaisAo resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho.
- Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitosBaseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
- 30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
- Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositoresVeja a lista dos expositores que participarão do debate
- STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessórioSTJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperadoPágina de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
- STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiroSTJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
- Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentosEquipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.
- Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamentoRelator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
- Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código CivilSenado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
- STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigaçõesREsp 2200169
- Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidorRádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
- Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no PasepPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
- Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BBEm repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep.
- Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superioresEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores