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- STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do MundoSTJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
- Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vidaNova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
- Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
- Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no JudiciárioInscrições para participar foram prorrogadas até sexta-feira (19)
- Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comunsA Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.
- STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climáticaSTF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
- Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
- O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planetaA visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
- Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídicaPágina de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
- Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10hTerceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
- 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
- Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danosO Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
- Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJSenado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
- Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletivaPágina de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
- Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigênciaPodcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
- Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriaçõesRepetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
- Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatóriaTerceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
- Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidoresSe for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado.
- Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJObra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ