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Autor: BWF Advocacia

08 abr

Postado às 15:25h em Direito de Família by
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STF reconhece paternidade socioafetiva e propicia a aplicabilidade da multiparentalidade no sistema jurídico brasileiro. A constante mudança na organização familiar vem aumentando de forma significativa a interpretação sobre direito de família. Os focos de observação são as relações de afeto estabelecidas e as ligações de parentalidade....

03 abr

Postado às 11:30h em Adolescente e Juventude, Direito da Criança, Direito de Família by
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A responsabilidade de pais separados na criação do filho menor de idade A coluna de hoje vem reforçar a responsabilidade de pais separados na criação do filho menor de idade. Além disso, vamos refletir sobre possíveis implicações que podem envolver mudanças na vida do ex-casal, uma...

18 mar

Postado às 10:00h em Direito da Criança, Direito de Família by
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Com o nascimento da criança, os valores até então destinados à gestante serão convertidos para pensão alimentícia do recém nascido. Toda mulher gestante tem direito aos alimentos que deverá ser custeado pelo futuro pai, conforme disciplinado na Lei 11.804/2008. Porém, várias desconhecem o direito que será...

14 mar

Postado às 18:35h em Adolescente e Juventude, Direito de Família by
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O cancelamento de pensão alimentícia do filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial. Trago à pauta de hoje o tema exoneração de alimentos, considerando a sua importância e ainda buscando sanar as dúvidas daqueles que entendem que a exoneração de alimentos ocorre de...