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- Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
- Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributárioDe acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
- STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MGSTJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
- Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agostoCongresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
- Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
- Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as tesesA Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.
- Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acessoPesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
- Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da FonsecaEspaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
- Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentesDivulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
- Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TVPara o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”.
- Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentosEdição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
- Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoçãoPodcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
- CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventivaCAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
- STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condiçõesSTJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
- Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda PúblicaA decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento.
- Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJAluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
- Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventárioO falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.
- STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivasO atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
- Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentesSaiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
- Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júriPara o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.