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- 1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
- Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporáriosRedução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
- Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizadoO 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
- Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático InternacionalNancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
- Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabisProrrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
- Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte EspecialA jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
- Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de AçúcarO projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
- STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade modernaSTJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
- Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junhoTribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
- Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecidoPara a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.
- Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço CulturalObra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
- Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito SantoInicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.
- Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ NotíciasIndenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
- Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
- STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonizaçãoSTJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
- STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunalSTJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
- Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racialA Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivoPara a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.
- CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantiasCJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
- STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimentoO movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.