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- STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupçãoSTJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
- O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional PrivadoO que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
- STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetaminaSTJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrentePágina de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
- Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer presoAcusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
- Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídioSegundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.
- Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas GeraisMantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
- Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventivaO empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.
- Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racialCurso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
- Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em CuritibaTribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
- STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em ManausPara o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
- Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
- STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentarSTJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
- Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPIPara a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
- Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no AmazonasMantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
- STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto AlegrePara ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
- Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueadosAcusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
- Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São PauloA autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.
- Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controladosMantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
- Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciáriaO tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária.